Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

  1. Coronavírus: Congresso aprova projeto que facilita gastos no combate à pandemia 02/04/2020 19h46

  2. Em sessão remota, deputados aprovam texto que regula orçamento impositivo 02/04/2020 14h37

  3. Orçamento: Congresso edita ato para normatizar sessão remota desta quinta 01/04/2020 19h26

  4. Congresso vota na quinta regulamentação de emendas impositivas 01/04/2020 12h23

  5. Senadores aprovam decisão que permite descumprimento temporário da LRF 30/03/2020 13h47

  6. IFI alerta para risco fiscal de auxílios a estados durante crise do coronavírus 25/03/2020 20h04

  7. Uso de saldo de repasse para saúde por estados e municípios volta à Câmara 25/03/2020 19h59

  8. Ampliação do BPC aprovada pelo Senado é publicada e já está valendo 24/03/2020 10h28

  9. Promulgado artigo que protege IBGE, Embrapa e Fiocruz de contingenciamentos 19/03/2020 15h12

  10. Senado vota decreto de calamidade pública em resposta à covid-19 na sexta 19/03/2020 12h08

  11. Chega ao Congresso mensagem presidencial sobre calamidade pública 18/03/2020 14h09

  12. Previsão de calamidade pública está na Lei de Responsabilidade Fiscal 18/03/2020 12h30

  13. Congresso pode votar vetos e projetos sobre emendas impositivas nesta terça 16/03/2020 10h56

  14. Proposta do governo de reforma tributária será entregue na terça-feira 13/03/2020 16h16

  15. Congresso já pode votar projeto que regulamenta orçamento impositivo 12/03/2020 18h44

  16. Relator do projeto sobre orçamento impositivo avisa que pode mudar parecer 12/03/2020 16h15

  17. CMO aprova projetos que regulamentam orçamento impositivo 11/03/2020 20h38

  18. Congresso derruba veto ao aumento da renda familiar para acesso ao BPC 11/03/2020 17h28

  19. CMO aprova projeto que regulamenta execução de emendas impositivas 11/03/2020 11h23

  20. Sem quórum, Congresso adia para esta quarta a análise de vetos e projetos orçamentários 10/03/2020 19h55