Juizados Especiais

  1. Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos 05/08/2025 11h06

  2. Aprovado projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí 15/07/2025 20h07

  3. Aprovada criação de vara para julgar recursos da Justiça Federal no Piauí 15/07/2025 17h29

  4. Senado vota ampliação do Garantia-Safra para 22 municípios do RJ 14/07/2025 15h01

  5. CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor 30/06/2025 15h36

  6. CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher 30/04/2025 14h27

  7. Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara 19/03/2025 18h32

  8. Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas 19/09/2024 16h22

  9. Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas 22/08/2024 09h01

  10. Segue para sanção projeto sobre competência de juizados especiais cíveis 21/08/2024 18h52

  11. Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas 21/08/2024 17h00

  12. Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta 19/08/2024 08h58

  13. CCJ mantém competências dos juizados de pequenas causas 12/06/2024 15h20

  14. Manutenção de competências dos juizados de pequenas causas passa na CCJ 12/06/2024 12h49

  15. CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos 05/06/2024 14h34

  16. Projeto que facilita julgamento de demandas repetitivas volta à Câmara 06/02/2024 18h29

  17. Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial 05/02/2024 14h49

  18. Debate indica que execução falha de medidas protetivas aumenta a violência 01/12/2023 18h46

  19. Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário 22/11/2023 15h28

  20. CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos 20/09/2023 13h13