Internet

  1. Rodrigues cita golpes e propõe legislação contra uso indevido de IA 06/02/2024 17h17

  2. CCJ pode votar pena maior para roubo e receptação de cabos de energia 24/01/2024 17h14

  3. Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes 19/01/2024 12h55

  4. Moraes defende regulação das redes para proteger democracia de novos ataques 09/01/2024 10h46

  5. Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024 22/12/2023 17h49

  6. Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD 15/12/2023 16h26

  7. Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

  8. Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust 06/12/2023 10h40

  9. Izalci questiona proposta de incentivo à permanência de alunos no ensino médio 29/11/2023 16h55

  10. Proteção de dados é tema de exposição no Senado 27/11/2023 16h30

  11. CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming 07/11/2023 13h09

  12. Plínio volta a questionar influência estrangeira na Amazônia 26/09/2023 20h38

  13. Plenário poderá votar marco legal da indústria de jogos eletrônicos 18/09/2023 15h46

  14. Senado aprova criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares 14/09/2023 13h36

  15. Legislação para coibir crimes digitais é 'inescapável', destaca ministro da Justiça 13/09/2023 14h45

  16. Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35

  17. Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta 12/09/2023 09h24

  18. Combate ao discurso de ódio exige regulação das redes e punição, aponta debate 04/09/2023 17h34

  19. Debatedores apontam riscos do discurso de ódio nas redes e pedem regulação 04/09/2023 15h39

  20. Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS 04/09/2023 14h23