Internet

Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD 15/12/2023 16h26

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust 06/12/2023 10h40

Izalci questiona proposta de incentivo à permanência de alunos no ensino médio 29/11/2023 16h55

Proteção de dados é tema de exposição no Senado 27/11/2023 16h30

CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming 07/11/2023 13h09

Plínio volta a questionar influência estrangeira na Amazônia 26/09/2023 20h38

Plenário poderá votar marco legal da indústria de jogos eletrônicos 18/09/2023 15h46

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares 14/09/2023 13h36

Legislação para coibir crimes digitais é 'inescapável', destaca ministro da Justiça 13/09/2023 14h45

Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35

Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta 12/09/2023 09h24

Combate ao discurso de ódio exige regulação das redes e punição, aponta debate 04/09/2023 17h34

Debatedores apontam riscos do discurso de ódio nas redes e pedem regulação 04/09/2023 15h39

Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS 04/09/2023 14h23

Vai à Câmara projeto que coíbe publicações com incentivo à automedicação 30/08/2023 13h24

Representantes de rádios comunitárias defendem mudanças na legislação 24/08/2023 14h32

CCJ aprova advertência em material que possa estimular automedicação 24/08/2023 13h16

Projeto barra interrupção de internet de alta velocidade em escolas 24/08/2023 10h17

CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos 24/08/2023 09h20