Idosos
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Projeto em análise na CDH aumenta penas para crimes contra idosos 24/06/2025 18h08
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CDH vai discutir projeto que destina 25% do FNCA à primeira infância 23/06/2025 17h32
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Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção 18/06/2025 15h47
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Para debatedores, país precisa fortalecer rede de proteção a idosos 16/06/2025 14h49
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Debate aponta para necessidade de fortalecimento da proteção a idosos 16/06/2025 14h22
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Debatedores pedem fortalecimento da rede de proteção aos idosos 16/06/2025 14h08
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Direitos da pessoa idosa serão debatidos na CDH 12/06/2025 15h24
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Contrato de empréstimo para idoso exigirá assinatura em papel, aprova CTFC 11/06/2025 17h31
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Assinatura obrigatória em contratos de crédito com idosos avança 11/06/2025 16h48
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CAS aprova reforço da presença de mulheres 50+ no mercado de trabalho 11/06/2025 15h32
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CSP aprova ampliação de prorrogativas de policiais na defesa de idosos 06/06/2025 13h59
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Projeto que amplia prerrogativas de policiais na defesa de idosos vai à CCJ 27/05/2025 13h44
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Projeto que combate a violência nas escolas será deliberado na CSP nesta terça 23/05/2025 17h05
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Kajuru destaca importância da Defensoria Pública em pronunciamento 21/05/2025 19h32
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Paim cobra projetos de proteção aos aposentados 21/05/2025 16h29
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CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda 21/05/2025 13h59
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Vai à Câmara proposta que amplia proteção aos idosos 21/05/2025 08h51
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Senado aprova proposta para estados e DF criarem leis de proteção a idosos 20/05/2025 19h10
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Aprovada por unanimidade, PEC que amplia proteção pública a idosos vai à Câmara 20/05/2025 18h09
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CSP analisa ampliação de prerrogativa de policiais na defesa de idosos 19/05/2025 16h27
- Estatuto da Criança e do Adolescente será atualizado
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