Idosos
-
Projeto que garante acesso da pessoa com deficiência a praias e parques vai à CDH 20/06/2023 11h18
-
CAS debate plano para promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas 19/06/2023 16h26
-
CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar 02/06/2023 17h08
-
Styvenson chama atenção para alta no endividamento de idosos 31/05/2023 17h09
-
Já está valendo lei que prevê ampla divulgação dos direitos de minorias por órgãos públicos 19/05/2023 09h26
-
Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais 17/05/2023 11h22
-
SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS 10/05/2023 12h17
-
Projeto prevê estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda 08/05/2023 08h26
-
CAS pode votar projeto que inclui serviço de cuidadores de idosos no SUS 05/05/2023 17h51
-
Constituição Cidadã: veja momentos que marcaram elaboração da Carta atual 27/04/2023 16h28
-
CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos 26/04/2023 13h07
-
Divulgação de direitos de idosos em emissoras estatais é destaque na semana 20/04/2023 16h49
-
Aprovada divulgação sobre direitos dos idosos por órgãos públicos; texto vai à sanção 19/04/2023 19h51
-
CCJ aprova divulgação de direitos humanos por órgãos públicos 12/04/2023 12h24
-
CDH vota na quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo 10/04/2023 18h46
-
Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque 31/03/2023 14h10
-
Comissão aprova pena maior para discriminação, abandono e maus tratos de idosos 30/03/2023 18h44
-
Novo Estatuto do Trabalho é pautado pela promoção dos direitos sociais, diz Paim 27/03/2023 16h22
-
Vacina bivalente contra covid-19 já está sendo aplicada no SUS 27/03/2023 08h37
-
Flávio Arns propõe criação da Subcomissão da Pessoa Idosa 24/03/2023 19h12
- Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado
- Senado Aprova: Fim da "taxa das blusinhas"
- Carlos Viana pede abertura de processo de impeachment de Alexandre de Moraes
- Vai à Câmara projeto sobre reciclagem de baterias de carros elétricos
- Pena em crimes contra policiais, membros da Justiça e seguranças pode aumentar
- Aprovado fim da 'taxa das blusinhas' para compras internacionais de até US$ 50
- Voto no exterior cresce 31%; saiba como votar e justificar a ausência
- Punição mais rígida para roubo de combustíveis vai a sanção
- CAE aprova isenção de IR para pessoas com doença rara
- Aprovada exceção a regras fiscais para benefícios tributários e despesas de 2026