Habitação
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Operadores do FGTS são contra o uso do fundo para compra de segundo imóvel 16/03/2022 16h00
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Senadores e operadores do FGTS divergem sobre saque para segundo imóvel 16/03/2022 13h04
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Sancionado programa habitacional para profissionais da segurança pública 15/03/2022 09h31
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Uso do FGTS pra comprar 2º imóvel será discutido em audiência 14/03/2022 11h46
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Pauta da CDR tem projeto com medidas de prevenção contra enchentes 11/03/2022 15h08
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Senado aprova projeto que prevê direitos para a mãe solo 08/03/2022 20h58
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Mães solo podem ter prioridade em políticas públicas e benefícios em dobro 08/03/2022 20h56
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Agentes de trânsito poderão ter direito ao programa Habite Seguro 07/03/2022 09h48
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Comissão externa sobre desastre em Petrópolis será instalada nesta terça 07/03/2022 08h54
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CDH pode votar prioridade à mulher chefe de família no financiamento de moradia 04/03/2022 18h35
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Esperidião Amin se solidariza com população de Petrópolis (RJ) 17/02/2022 18h59
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Comissão externa para acompanhar tragédia de Petrópolis tem apoio de Carlos Portinho 17/02/2022 18h58
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Vai à sanção o programa de habitação para agentes de segurança pública 16/02/2022 19h21
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Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção 16/02/2022 17h47
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MP que cria programa habitacional para policiais abre pauta de quarta-feira 14/02/2022 16h00
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MP do programa habitacional para policiais será analisada pelo Senado 11/02/2022 16h38
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CDH pode votar prioridade em financiamento habitacional e mudança na reforma trabalhista 01/02/2022 16h32
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Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria 31/01/2022 10h23
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Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI 30/11/2021 12h01
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Sancionada lei que libera R$ 763,6 milhões para programas de infraestrutura urbana 25/11/2021 08h32
- 19h02 Fundo da Defensoria Pública O Plenário aprovou o Projeto de Lei 1.881/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União. A proposta vai à sanção.
- 18h59 Custas judiciais O Senado aprovou o PL 429/2024, que disciplina o pagamento de custas processuais e cria o Fundo Especial da Justiça Federal. Os recursos devem ser usados na modernização do sistema de Justiça. Projeto volta à Câmara.
- 18h13 MPU O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União. O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
- Aprovados créditos para energia renovável e acordo sobre dívida da Bolívia
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- Congresso celebra 35 anos da TV Asa Branca, de Caruaru (PE)
- Plenário debate papel das energias renováveis para desenvolvimento do país
- Documento pró-democracia no Mercosul vai ao Plenário do Senado