Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

  1. Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública 03/08/2022 21h31

  2. Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública 03/08/2022 19h35

  3. Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade 03/08/2022 19h06

  4. Congresso analisa regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade 02/08/2022 13h39

  5. Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês 01/08/2022 09h18

  6. Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias 20/07/2022 18h00

  7. Congresso deve analisar pelo menos 21 medidas provisórias no segundo semestre 19/07/2022 18h24

  8. Senado aprova MP que cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios 13/07/2022 19h34

  9. Senado aprova Medida Provisória que cria novas linhas de microcrédito; texto vai a sanção 13/07/2022 18h25

  10. Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS 11/07/2022 12h20

  11. Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS 05/07/2022 21h51

  12. Plenário decide sobre PEC que viabiliza auxílios gás e diesel nesta quinta 27/06/2022 18h02

  13. Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso 20/05/2022 10h37

  14. IFI alerta para medidas que podem encurtar receita nos próximos anos 19/05/2022 17h29

  15. Contabilistas defendem anistia de multa por atraso em guia do FGTS 18/05/2022 13h31

  16. Congresso prorroga saque do FGTS e outras quatro MPs 13/05/2022 13h10

  17. MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães 05/05/2022 11h34

  18. Projeto garante FGTS a trabalhador demitido sem justa causa optante do saque-aniversário 18/04/2022 08h36

  19. Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês 29/03/2022 11h21

  20. Congresso analisa MP que cria linha de crédito para microempreendedores 18/03/2022 12h29