Fronteiras

Regularização de terras em área de fronteira exige atenção, aponta debate 18/09/2025 09h37

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira 15/09/2025 10h05

CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira 10/09/2025 13h40

Novo acordo facilita travessia entre municípios fronteiriços no Mercosul 21/08/2025 17h38

CRE vota projeto que flexibiliza uso de áreas em faixa de fronteira terrestre 04/08/2025 15h49

Senado amplia prazo para confirmação de registro de imóvel em área de fronteira 22/07/2025 11h06

Senado aprova mais cinco anos para regularizar imóveis rurais em fronteira 08/07/2025 19h35

CRE vota mais prazo para regularizar imóveis rurais em faixa de fronteira 07/07/2025 15h34

Senado aprova acordos internacionais nas áreas de polícia, mediação comercial e defesa 02/07/2025 20h26

CRE aprova convite a ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas 02/07/2025 18h06

CRE aprova projeto que esclarece isenção de visto para brasileiros na Europa 02/07/2025 17h04

Quatro acordos internacionais vão a Plenário nesta quinta-feira 09/06/2025 16h37

Comissão aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul 22/05/2025 12h42

Davi Alcolumbre e Gabriel Boric exaltam importância da democracia 23/04/2025 18h08

CSP vai enviar relatório para subsidiar processo no STF sobre letalidade policial 25/03/2025 18h59

CSP: Petecão faz balanço dos avanços legislativos na sua gestão 20/12/2024 16h54

Reforma tributária: CCJ debaterá setor imobiliário, Zona Franca e Simples 18/11/2024 11h36

CRE vai estudar novas normas para comércio exterior 13/11/2024 15h46

CRE aprova anteprojeto para modernizar a legislação aduaneira 13/11/2024 15h00

Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura 30/09/2024 09h06