Feminicídio
-
Proposta veda argumento de 'legítima defesa da honra' em casos de feminicídio 28/01/2022 15h51
-
PL exclui legítima defesa da honra em casos de violência doméstica e feminicídio 26/01/2022 10h11
-
CDH debate dados sobre a violência contra a mulher durante a pandemia 09/12/2021 20h14
-
Debate cobra ações mais efetivas no combate à violência contra mulheres com deficiência 07/12/2021 13h46
-
Senado aprova criação de cadastro de condenados por violência contra a mulher 17/11/2021 19h59
-
Aprovado cadastro de condenados por violência contra a mulher; texto vai à Câmara 17/11/2021 19h24
-
Senado pode votar Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19 16/11/2021 09h39
-
Leila Barros reitera importância da Lei do Stalking 04/11/2021 21h08
-
CTFC aprova proposta que determina aviso sobre substância que causa doping 26/10/2021 20h04
-
CTFC aprova auditoria do TCU no projeto Casa da Mulher Brasileira 26/10/2021 17h52
-
Aprovada análise do TCU sobre programas de combate à violência contra a mulher 26/10/2021 17h36
-
Adiado projeto que cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 20/10/2021 19h09
-
CTFC pode examinar perfil de brasileiros que compram armas 18/10/2021 16h15
-
Cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher está na pauta desta quarta 18/10/2021 09h11
-
Senado aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica 01/07/2021 19h17
-
Senado pode votar paridade entre homens e mulheres nos tribunais do júri 08/06/2021 14h34
-
Projeto prevê paridade de gênero em conselhos de sentença 04/06/2021 08h35
-
Arns defende participação de mulheres no conselho de sentença de tribunais do júri 26/05/2021 09h43
-
Aumento da pena mínima para o feminicídio chega ao Senado 20/05/2021 18h53
-
Projeto que aumenta pena mínima para feminicídio será analisado pelo Senado 19/05/2021 08h51
- Comissão chega a consenso e aprova regulamentação da Inteligência Artificial
- Vai à sanção a Política Nacional de Cuidados
- Reforma tributária é destaque na agenda da próxima semana
- Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira
- Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias