Exploração sexual de crianças e adolescentes

  1. Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro 24/09/2026 13h47

  2. Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH 14/07/2026 19h15

  3. Damares: É preciso fortalecer o combate a crimes cibernéticos contra menores 06/07/2026 17h31

  4. Damares defende mais rigor no combate à violência sexual contra crianças 27/05/2026 17h23

  5. Magno relembra CPI da Pedofilia e alerta para sinais de abuso sexual de crianças 20/05/2026 17h49

  6. Teresa Leitão pede união no combate à violência sexual contra crianças 18/05/2026 16h07

  7. No Maio Laranja, Senado analisa projetos sobre crimes sexuais contra menores 08/05/2026 12h45

  8. Vai à CDH projeto de alerta em celulares sobre pessoas desaparecidas 06/05/2026 14h36

  9. Entra em vigor lei que acaba com relativização de estupro de vulnerável 09/03/2026 19h38

  10. Projeto impede relativização do crime de estupro de vulnerável 23/02/2026 18h23

  11. Damares critica absolvição de homem acusado de estuprar menina de 12 anos 23/02/2026 16h31

  12. Caso Epstein: CDH vai acompanhar citações ao Brasil, diz Damares 03/02/2026 19h34

  13. CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes 08/10/2025 13h38

  14. Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49

  15. Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53

  16. Senado aprova Estatuto Digital da Criança e do Adolescente 27/08/2025 19h50

  17. Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças em ambientes digitais 27/08/2025 19h44

  18. CDH amplia prazo de denúncia e acaba com relativização no crime de estupro 27/08/2025 17h59

  19. Proteção de crianças no ambiente digital será votada na quarta, anuncia Davi 26/08/2025 17h59

  20. Paim destaca Programa Jovem Senador e proteção de crianças na internet 18/08/2025 15h36