Desoneração

  1. Empresários propõem alternativas à contribuição previdenciária sobre a folha 30/06/2026 17h04

  2. Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027 08/06/2026 10h15

  3. Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios 06/05/2026 11h12

  4. Paim defende redução da jornada para 40 horas 02/03/2026 16h13

  5. Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara 30/09/2025 23h01

  6. Pacheco destaca liberação de empréstimo de US$ 200 milhões para Minas Gerais 15/07/2025 19h21

  7. Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura 05/05/2025 11h09

  8. Medida provisória prorroga benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual 26/12/2024 10h30

  9. Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista 16/12/2024 13h41

  10. CCJ pode votar programa de regularização de débitos não tributários 25/11/2024 13h32

  11. Avança isenção tributária para obras de reconstrução após catástrofes 09/10/2024 20h03

  12. Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes 08/10/2024 12h50

  13. Suspensão de votações não prejudica trabalhos legislativos, diz Veneziano 01/10/2024 13h15

  14. Sancionada com vetos a lei que desonera folha de pagamento em 2024 17/09/2024 20h17

  15. Câmara aprova plano para reoneração da folha de pagamento de 17 setores 13/09/2024 12h18

  16. Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária 12/09/2024 17h21

  17. Desoneração para setores de alimentação, turismo e atividade física avança 04/09/2024 12h47

  18. Programa para regularizar débitos não tributários é aprovado na CAE 03/09/2024 12h43

  19. CEsp decide sobre destinação de dinheiro de loterias para o esporte eletrônico 30/08/2024 16h11

  20. Senado Aprova: transição para fim da desoneração da folha de pagamento 23/08/2024 13h07