Crianças

CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças 20/11/2023 16h51

Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos 08/11/2023 12h58

Sancionada pensão para filhos de vítimas de feminicídio 06/11/2023 08h59

Aprovada pensão a filho de pessoa com hanseníase internada compulsoriamente 01/11/2023 11h34

Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio 01/11/2023 10h25

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 31/10/2023 15h41

Programa Nacional de Alimentação Escolar foi tema de debate na CE 25/10/2023 08h46

CAE aprova pensão para filhos de pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente 24/10/2023 11h25

Em entrevista, Alessandro Vieira defende regras para proteger crianças na internet 24/10/2023 11h25

Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021 11/10/2023 19h12

CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas 11/10/2023 13h45

Lei oficializa Novembrinho Azul, campanha de promoção da saúde de meninos 11/10/2023 12h46

Plenário comemorou o Dia do Nascituro 06/10/2023 09h08

Reforço na proteção social para mulheres e crianças avança no Senado 04/10/2023 18h47

Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio 04/10/2023 10h33

Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei 04/10/2023 10h06

Mães denunciam dificuldades para reaver guarda de filhos levados ao exterior 04/10/2023 08h31

Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio segue para sanção 03/10/2023 17h44

Marcos do Val pede leis mais duras para combater o tráfico humano 03/10/2023 16h46

Senado vota nesta terça pensão para órfãos de vítimas de feminicídio 03/10/2023 09h35