Congresso

Congresso analisa crédito extra de R$ 1,7 bi para recompor despesas de pessoal 21/02/2022 13h42

Promulgada a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU imóveis alugados por templos 17/02/2022 17h26

Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na quinta-feira 11/02/2022 16h21

Proteção de dados pessoais passa a ser regra constitucional 10/02/2022 20h15

Promulgada emenda constitucional de proteção de dados 10/02/2022 18h59

Congresso promulga Emenda Constitucional sobre proteção de dados - 10/02/2022 10/02/2022 15h41

Congresso promulga nesta quinta-feira PEC da proteção dos dados pessoais 10/02/2022 15h06

E-cédula: sistema permite deliberação única por meio de cédula eletrônica 09/02/2022 16h05

Congresso mantém veto a obrigatoriedade de fornecimento de quimioterapia oral 08/02/2022 20h33

Congresso derruba veto e garante compensação a rádios e TVs por propaganda partidária 08/02/2022 18h44

Congresso tem apenas dois vetos na pauta 08/02/2022 17h20

Congresso tem 36 vetos presidenciais na fila de votação 08/02/2022 08h47

Congresso promulga emenda da proteção de dados na quinta-feira 07/02/2022 15h02

Emenda constitucional inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais 07/02/2022 13h16

Congresso analisa veto à distribuição de absorventes nesta terça 07/02/2022 12h41

Congresso ganha iluminação especial para lembrar Dia Mundial de Combate ao Câncer 04/02/2022 18h26

Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada na quinta 04/02/2022 11h06

Com aumento dos casos de covid-19, visita presencial ao Congresso é suspensa 03/02/2022 15h08

Congresso deve analisar vetos presidenciais na próxima terça-feira 03/02/2022 14h46

Antonio Anastasia toma posse no TCU 03/02/2022 14h45