Multas ambientais poderão ser convertidas em projetos de preservação
Patrícia Oliveira | 12/06/2026, 13h31
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na terça-feira (9), em primeiro turno, a conversão de multa ambiental em financiamento ou aporte para fundo de serviço de preservação (PL 4.794/2020). A proposta da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) prevê desconto de até 50% para o infrator. O texto aprovado é um substitutivo do relator, senador Beto Faro (PT-CE), e será votado novamente em turno suplementar.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
11/09/2026 17h19
Senado homenageia trabalhadores da área de limpeza
11/09/2026 17h09
Programa Jovem Senador ganha destaque em documentário
11/09/2026 16h48
Nova lei autoriza BNDES a criar empresas subsidiárias
11/09/2026 16h05
Todas as eleições para o Senado na história da República