Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)

Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto 27/01/2020 13h59

Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos 27/01/2020 11h23

Projeto obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos 24/01/2020 13h46

Projeto determina identificação de eletrônicos recolocados à venda 23/01/2020 17h36

Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito 23/01/2020 12h57

Projeto proíbe que despesa com furto de energia seja cobrada do consumidor 23/01/2020 11h46

Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 10h58

Infrações contra consumidor com deficiência podem ter penas agravadas 22/01/2020 15h29

Projeto estende a clientes antigos ofertas a consumidores novos 22/01/2020 14h39

Atraso no prazo de entrega pode gerar reembolso do valor do frete 21/01/2020 16h08

SUS poderá vir a ter portal com dados sobre serviços prestados aos usuários 20/01/2020 17h49

Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano 20/01/2020 10h44

CCJ analisa criação de órgão para acompanhar mídias sociais 17/01/2020 11h57

Prazo mínimo para intimação de mutuário devedor pode ser ampliado 16/01/2020 17h50

Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos 13/01/2020 14h09

Segurança pública avança em Senado renovado 08/01/2020 13h25

Alimentos e cosméticos podem ter alerta sobre substância cancerígena 07/11/2017 08h43