Comissão de Educação (CE)
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Círio de Nazaré de São Luís como manifestação cultural vai a sanção 13/08/2024 18h15
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Dia Nacional do Pastor e da Pastora é aprovado no Senado 13/08/2024 14h57
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Criação do Dia Nacional do Guia de Turismo vai a sanção 13/08/2024 14h22
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Círio de Nazaré do Maranhão é manifestação da cultura nacional, reconhece CE 13/08/2024 13h52
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CE aprova plano de trabalho para avaliar política pública de cotas na cultura 13/08/2024 13h21
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CE aprova título de Capital da Dança da Chula a município de Lagoa Vermelha 13/08/2024 12h48
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Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção 13/08/2024 11h54
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CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar na educação especial 09/08/2024 16h55
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Senado Aprova: prorrogação de licença-maternidade em caso de internação 09/08/2024 14h25
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CDH acata sugestão que fixa piso salarial e carga horária para psicólogos 07/08/2024 11h53
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Aprovada aceleração de estudos para alunos com altas habilidades 06/08/2024 19h01
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CE defende nome de Patativa do Assaré no Livro dos Heróis da Pátria 06/08/2024 17h04
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CE aprova Farroupilha como Capital Nacional da Moda de Inverno 06/08/2024 13h54
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CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar 06/08/2024 13h18
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CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC 06/08/2024 12h24
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Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção 06/08/2024 12h20
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Senado aprova Patativa do Assaré para 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 06/08/2024 12h00
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Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara 06/08/2024 11h51
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Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência 05/08/2024 11h07
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Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi 05/08/2024 08h52
- 18h38 Fim da taxa das blusinhas O Senado aprovou a Medida Provisória 1.357/2026, que isenta as compras internacionais de até US$ 50 do pagamento de Imposto de Importação. Texto segue para sanção.
- 17h40 Docência O Senado aprovou o PL 2.269/2026, projeto que dá caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
- 17h32 Acordo Brasil-Camboja O Senado aprovou o PDL 267/2023, que ratifica regras para cooperação técnica entre Brasil e Camboja nas áreas que os dois países considerarem prioritárias. O projeto segue para promulgação.
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