Comissão debate Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira

A Comissão de Educação (CE) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) sobre o projeto de lei (PL) 1.290/2024, que institui o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira. O texto foi proposto originalmente como uma sugestão legislativa (SUG 9/2023) do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora. A reunião está marcada para as 9h30.

A audiência pública foi sugerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria na CE. Ele convidou para o debate representantes dos ministérios da Cultura e da Educação; do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); da Fundação Cultural Palmares; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura.

De acordo com o PL 1.290/2024, o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira seria celebrado anualmente em abril. O objetivo da campanha é propagar a conscientização e democratização da cultura nacional. Segundo o projeto, o poder público deve desenvolver no período palestras, seminários, debates públicos, atividades lúdicas, apresentações culturais e artísticas.

O relator da SUG 9/2023 na Comissão de Direitos Humanos (CDH) — onde o parecer foi aprovado e por isso a sugestão foi transformada em projeto de lei —  foi o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Para o parlamentar, “o conhecimento da cultura não apenas fortalece a valorização, mas também incentiva o desenvolvimento”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)