Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista 04/04/2024 08h36

  2. CCJ vai analisar PEC sobre plantão em defensorias para urgências médicas 03/04/2024 15h16

  3. Série 200 Anos: Direitos humanos são tema central para o Senado 21/03/2024 13h58

  4. Comissão aprova diretrizes para saneamento em áreas rurais e indígenas 20/03/2024 11h09

  5. Idoso deve assinar pessoalmente empréstimo feito por telefone ou internet, aprova CDH 18/03/2024 13h58

  6. Debate em Mato Grosso aponta desafios no combate à violência doméstica 18/03/2024 09h02

  7. No interior do Mato Grosso, CDH debateu combate à violência contra a mulher 18/03/2024 08h23

  8. CCJ vai decidir sobre prisão preventiva em casos de violência doméstica 15/03/2024 18h52

  9. CDH: Buzetti defende pacote antifeminicídio, em Lucas do Rio Verde 15/03/2024 17h20

  10. Leis brasileiras terão que ser acessíveis a pessoas com deficiência, aprova CDH 15/03/2024 08h28

  11. Medidas que ampliam proteção a menores vítimas de violência seguem para CSP 15/03/2024 08h21

  12. CDH debate violência doméstica em Mato Grosso 15/03/2024 08h14

  13. Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário 13/03/2024 16h37

  14. CDH aprova exigência de assinatura física de idoso para empréstimo 13/03/2024 15h07

  15. CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção 13/03/2024 14h53

  16. Avança a disponibilização de leis em formato acessível 13/03/2024 14h23

  17. CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança 13/03/2024 14h04

  18. Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica 13/03/2024 13h39

  19. CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência 13/03/2024 12h52

  20. Na CDH, Missão Josué de Castro reforçou a prioridade do combate à fome 11/03/2024 17h59