Violência contra mulher: CDH aprova plano nacional e punição financeira a agressor
20/03/2025, 09h58
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projetos de combate à violência contra a mulher. Um deles institui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PL 5.710/2023), com princípios e diretrizes para o enfrentamento ao problema. Outra proposta aprovada prevê que, além de prisão, agressores que praticaram crimes contra a mulher poderão ser punidos com perda de bens e valores de propriedade equivalentes a no mínimo R$ 500 e no máximo R$ 100 mil (PL 4.781/2023). "Vai pesar no bolso", destacou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH.
