Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ deve votar projeto que reserva às mulheres metade das candidaturas para o Legislativo 22/01/2020 12h42

  2. Oferta de ginástica laboral em órgãos públicos pode se tornar obrigatória 21/01/2020 16h01

  3. Rádios educativas ou comunitárias poderão ter financiamento do BNDES 21/01/2020 13h25

  4. CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde 21/01/2020 10h07

  5. Projeto permite uso de CNH como identidade mesmo com validade vencida 20/01/2020 13h58

  6. Proposta de lista tríplice para ministros do STF será questionada na CCJ 20/01/2020 13h35

  7. CCJ analisa projeto para desafogar Justiça na execução de dívidas de IPTU e IPVA 20/01/2020 11h17

  8. Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano 20/01/2020 10h44

  9. Projeto cria Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública 17/01/2020 14h14

  10. CCJ pode aprovar cotas por sexo na OAB e conselhos profissionais 17/01/2020 11h58

  11. CCJ analisa criação de órgão para acompanhar mídias sociais 17/01/2020 11h57

  12. Empréstimos do BNDES a governos estrangeiros podem ser proibido 16/01/2020 17h47

  13. CCJ vota penas alternativas para gestantes ou mães com filhos de até 6 anos 16/01/2020 17h31

  14. Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista 16/01/2020 17h17

  15. CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação 16/01/2020 16h11

  16. Novo marco regulatório do licenciamento ambiental pode ser votado em fevereiro 16/01/2020 14h46

  17. Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres 16/01/2020 09h05

  18. Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança 15/01/2020 13h36

  19. Agressor de mulher poderá ser impedido de assumir cargo público 15/01/2020 12h10

  20. Projeto incentiva produção de medicamentos para dengue e hanseníase 15/01/2020 10h26