Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

  1. Avançam novas regras de renda para beneficiário do Minha Casa, Minha Vida 25/08/2021 13h29

  2. Divulgação obrigatória dos estoques de remédios de farmácias do SUS passa na CAS 24/08/2021 15h03

  3. CAS aprova projeto que amplia rol de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida 24/08/2021 14h54

  4. Projeto que permite ausência ao trabalho para ir a reunião escolar vai à Câmara 24/08/2021 14h29

  5. Trabalhador poderá participar de reunião escolar de filho; projeto vai à Câmara 24/08/2021 13h40

  6. Jovem em situação de vulnerabilidade poderá ter direito a moradia provisória 23/08/2021 18h06

  7. CAS pode votar projeto sobre divulgação de estoques de remédios de farmácias do SUS 20/08/2021 16h47

  8. Aposentadoria especial para frentistas é aprovada pela CAS 17/08/2021 14h10

  9. CAS pode votar nesta terça projeto que regulamenta profissão de transcritor braile 16/08/2021 12h22

  10. Senadora contesta exigência de autorização do marido para uso de DIU 13/08/2021 17h39

  11. Assédios moral e sexual no trabalho passam a ter punição prevista na CLT 10/08/2021 21h26

  12. Aprovada licença-maternidade remunerada na adoção de adolescentes 10/08/2021 17h22

  13. Vai à Câmara projeto que permite termo de ajuste após irregularidades sanitárias 10/08/2021 17h02

  14. CAS aprova inclusão na CLT de punição por assédio no trabalho 10/08/2021 16h27

  15. Aprovado na CAS uso de 'termo de compromisso' em infrações sanitárias 10/08/2021 16h00

  16. Subcomissão de Doenças Raras será permanente, decide CAS 10/08/2021 14h17

  17. Comissão rejeita redução de carga horária de especialização em psicopedagogia 09/08/2021 17h07

  18. CAS aprova isenção de IR para aposentados com Alzheimer 04/08/2021 10h38

  19. Em reunião semipresencial, CAS aprova benefício para pessoas com Alzheimer 03/08/2021 20h02

  20. Comissão de Assuntos Sociais aprova seis audiências públicas 03/08/2021 17h23