Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

  1. Jovem em situação de vulnerabilidade poderá ter direito a moradia provisória 23/08/2021 18h06

  2. CAS pode votar projeto sobre divulgação de estoques de remédios de farmácias do SUS 20/08/2021 16h47

  3. Aposentadoria especial para frentistas é aprovada pela CAS 17/08/2021 14h10

  4. CAS pode votar nesta terça projeto que regulamenta profissão de transcritor braile 16/08/2021 12h22

  5. Senadora contesta exigência de autorização do marido para uso de DIU 13/08/2021 17h39

  6. Assédios moral e sexual no trabalho passam a ter punição prevista na CLT 10/08/2021 21h26

  7. Aprovada licença-maternidade remunerada na adoção de adolescentes 10/08/2021 17h22

  8. Vai à Câmara projeto que permite termo de ajuste após irregularidades sanitárias 10/08/2021 17h02

  9. CAS aprova inclusão na CLT de punição por assédio no trabalho 10/08/2021 16h27

  10. Aprovado na CAS uso de 'termo de compromisso' em infrações sanitárias 10/08/2021 16h00

  11. Subcomissão de Doenças Raras será permanente, decide CAS 10/08/2021 14h17

  12. Comissão rejeita redução de carga horária de especialização em psicopedagogia 09/08/2021 17h07

  13. CAS aprova isenção de IR para aposentados com Alzheimer 04/08/2021 10h38

  14. Em reunião semipresencial, CAS aprova benefício para pessoas com Alzheimer 03/08/2021 20h02

  15. Comissão de Assuntos Sociais aprova seis audiências públicas 03/08/2021 17h23

  16. CAS aprova isenção do IRPF para aposentados com Alzheimer 03/08/2021 17h22

  17. Projeto sobre critérios para seleção de estagiários vai à Comissão de Educação 03/08/2021 17h08

  18. Adiada votação de PL que formaliza compromisso em casos de infração sanitária 03/08/2021 17h04

  19. Projeto sobre conscientização sobre câncer de cólon e reto passa na CAS 03/08/2021 15h41

  20. Avança projeto que inclui situação social e desempenho acadêmico na seleção de estagiários 03/08/2021 14h09