Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

Segue para a CCJ projeto que suspende multas trabalhistas de pequenos agricultores 05/10/2021 16h10

CAS estende o poder de fiscalizar alimentos a laboratórios credenciados 05/10/2021 14h21

CAS aprova contagem de tempo de serviço de agentes comunitários de saúde 05/10/2021 13h13

CAS aprova suspensão de multa trabalhista a pequeno produtor rural em caso de calamidade 05/10/2021 13h01

Órgãos públicos não poderão exterminar cães e gatos 01/10/2021 15h46

Aposentadoria de agentes comunitários de saúde está na pauta da CAS 01/10/2021 13h45

Aprovada obrigatoriedade de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Saúde da Família 01/10/2021 12h18

Ideia apresentada por mãe de jovem autista vira projeto que garante atendimento integral no SUS 01/10/2021 09h02

CAS rejeita projeto que repassa DPVAT para a Previdência e construção de creches 28/09/2021 15h22

CAS rejeita projeto que reparte recursos provenientes do DPVAT 28/09/2021 12h47

CAS pode votar projeto que autoriza laboratório privado a auxiliar Anvisa na análise de alimentos 27/09/2021 09h37

Venda de refrigerantes poderá ser proibida em escolas 21/09/2021 19h38

Projeto sobre acompanhamento para alunos com transtorno de aprendizagem passa na CAS 21/09/2021 15h51

CAS aprova projeto que garante acompanhamento a crianças com transtorno de aprendizagem 21/09/2021 14h40

Aprovada inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia Saúde da Família 21/09/2021 12h43

Isenção do Imposto de Renda na fonte para doente grave residente no exterior vai à CAE 21/09/2021 12h30

CAS aprova atendimento integral no SUS para pessoa com autismo 21/09/2021 12h21

CAS aprova projeto para diagnóstico de alunos com transtorno de aprendizagem 21/09/2021 12h11

CAE amplia lista de distribuidoras de energia elétrica com direito a subvenção 21/09/2021 10h21

Pauta da CAS tem incentivo à compra de remédios para doenças raras e mais seis projetos terminativos 20/09/2021 11h54