Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

  1. Projeto obriga empresas de telemarketing a oferecer ginástica laboral a empregados 29/10/2021 13h47

  2. Agora é lei: Saúde da Família, do SUS, deve ter fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais 29/10/2021 09h46

  3. Autodefensores da Apae apresentam sugestões a projeto sobre valorização da atividade 27/10/2021 16h23

  4. CAS aprova projeto que garante isenção previdenciária a servidor aposentado com doença incapacitante 26/10/2021 14h35

  5. Vai à CAS projeto que autoriza trabalhador a ter falta abonada por cuidar de dependente enfermo 25/10/2021 18h43

  6. CDH aprova abono de falta para trabalhador que cuida de dependente enfermo 25/10/2021 18h33

  7. Projeto que facilita acesso a laqueadura é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais 19/10/2021 17h11

  8. CAS aprova projeto que obriga notificação sobre doenças raras 19/10/2021 14h18

  9. Notificação obrigatória de doenças raras é aprovada na CAS 19/10/2021 13h23

  10. CAS aprova projeto que facilita acesso a laqueadura 19/10/2021 13h07

  11. Comissão pode proibir ofertas de produto por preços diferentes nas redes sociais 18/10/2021 15h35

  12. Texto sobre isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está na pauta da CAS 15/10/2021 15h49

  13. CAS vota dispensa de multa previdenciária para trabalhador rural 14/10/2021 11h55

  14. Laboratórios privados credenciados poderão fiscalizar alimentos 13/10/2021 12h47

  15. CAS aprovou tempo de serviço de agentes de saúde para fins de aposentadoria 06/10/2021 12h53

  16. Segue para a CCJ projeto que suspende multas trabalhistas de pequenos agricultores 05/10/2021 16h10

  17. CAS estende o poder de fiscalizar alimentos a laboratórios credenciados 05/10/2021 14h21

  18. CAS aprova contagem de tempo de serviço de agentes comunitários de saúde 05/10/2021 13h13

  19. CAS aprova suspensão de multa trabalhista a pequeno produtor rural em caso de calamidade 05/10/2021 13h01

  20. Órgãos públicos não poderão exterminar cães e gatos 01/10/2021 15h46