Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde 13/04/2026 11h48

Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil 13/04/2026 09h06

CDH aprova estabilidade provisória para gestante em trabalho temporário 13/04/2026 08h36

Caneta detectora de câncer desenvolvida por brasileira será tema de audiência 10/04/2026 11h31

CAS aprova projeto que criminaliza oferta de cigarro a criança ou adolescente 09/04/2026 16h05

Validade de até 180 dias para pedidos de exames médicos vai à Câmara 09/04/2026 14h17

Comissão analisa tornar crime divulgação de fake news sobre vacinas 08/04/2026 18h43

Plenário vai decidir sobre Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 08/04/2026 18h36

Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS 08/04/2026 14h48

Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos 08/04/2026 14h35

CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares 08/04/2026 13h24

Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara 08/04/2026 13h15

Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário 08/04/2026 12h36

Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário 08/04/2026 10h55

Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo 07/04/2026 16h58

Crianças sofrem danos ao experimentar cigarros eletrônicos, alertam debatedores 07/04/2026 08h54

Projeto busca ampliar rastreamento do câncer do colo do útero no SUS 27/03/2026 17h13

Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS 27/03/2026 10h40

Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural 26/03/2026 18h14

Neuroblastoma: diagnóstico tardio e remédios caros são desafios para o SUS 26/03/2026 17h24