Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

  1. CAE avalia projeto que beneficia usuários de planos de previdência complementar 02/05/2022 11h11

  2. Tratamento discriminatório a contratante de seguro com deficiência poderá ser punido 29/04/2022 12h49

  3. Trabalhadores deverão ter isenção de IR sobre participação nos lucros 28/04/2022 18h15

  4. Seguradoras proibidas de cobrar mais caro de pessoas com deficiência, prevê PL aprovado 28/04/2022 18h12

  5. CAE aprova isenção de imposto sobre participação nos lucros de trabalhadores 27/04/2022 21h17

  6. Aprovada isenção de Imposto de Renda sobre participação nos lucros de empregados 27/04/2022 14h46

  7. Projeto que proíbe preço diferenciado de seguros para pessoas com deficiência passa na CAE 27/04/2022 14h26

  8. Comissão aprova IPVA zero para moto de baixa cilindrada 27/04/2022 13h28

  9. Volta ao Plenário projeto que veda ICMS em transferência de produtos da mesma empresa 27/04/2022 12h30

  10. CAE fará audiência pública sobre o aumento nos preços das passagens aéreas 27/04/2022 12h15

  11. CAE pode votar IPVA zero para motos pequenas 25/04/2022 16h32

  12. Pena para discriminação de pessoa com deficiência na compra de seguro deve ser votada nesta terça 25/04/2022 16h14

  13. CRA discutirá nesta quinta-feira uso de remineralizadores na agricultura 25/04/2022 13h06

  14. Projeto isenta veículos elétricos e híbridos de imposto de importação 20/04/2022 08h38

  15. Retorna ao Senado proposta de fortalecimento do Pronampe 13/04/2022 12h23

  16. Regulação do mercado de criptomoedas está na pauta do Plenário na terça 13/04/2022 11h08

  17. CAE pode votar exigência de CPF para apostas em loterias 08/04/2022 18h40

  18. Cancelado debate sobre cumprimento de novo marco do saneamento 06/04/2022 10h26

  19. CAE aprova indicação de novo presidente do CVM e de procuradora junto ao CADE 05/04/2022 18h11

  20. CAE aprova duas indicações para o Cade, que vão ao Plenário 05/04/2022 14h55