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Proposta que regulamenta uso de bioinsumos tem aprovação da Comissão de Meio Ambiente

13/09/2023, 15h36

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto que regulamenta toda a cadeia de uso de bioinsumos na agricultura (PL 3668/2021). A regulamentação pretende incentivar a transição dos insumos de origem fóssil para os insumos biológicos. A proposta passará por um turno suplementar de análise na comissão e depois poderá seguir para a Câmara dos Deputados. O projeto é do senador Jaques Wagner (PT-BA) e foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Proposições legislativas

PL 3668/2021

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