Audiovisual

Debatedores defendem regulamentação do streaming 07/05/2024 09h19

Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos 06/05/2024 14h45

Conselho de Comunicação discute regras para serviços de streaming 03/05/2024 08h55

CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara 16/04/2024 13h06

Ministra da Cultura vê oportunidade para divulgação do audiovisual fora do país 02/04/2024 16h55

Concerto dos 200 anos do Senado mobiliza músicos e outros profissionais 25/03/2024 12h10

Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos 13/03/2024 19h36

Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos 27/02/2024 11h48

CAE deve votar ampliação de cobrança de taxa para financiar audiovisual nacional 31/01/2024 13h35

Leis retomam cotas para produção nacional no cinema e na TV paga 17/01/2024 10h05

Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga 16/01/2024 11h57

Lula sanciona lei que estende até 2033 cota de filmes nacionais em cinemas 16/01/2024 10h22

Senado aprova cota de tela para filmes brasileiros nos cinemas até 2033 20/12/2023 11h49

Cota de exibição de filmes brasileiros nos cinemas segue para sanção 19/12/2023 18h30

CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming 30/11/2023 18h42

CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming 22/11/2023 16h31

CAE aprova taxação de plataformas de streaming 22/11/2023 14h54

CAE aprova criação de impostos sobre serviços de streaming 22/11/2023 14h51

CAE adia votação de novos impostos sobre streaming, offshores e 'bets' 21/11/2023 16h00