Audiovisual
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Conselho de Comunicação define debates sobre TV 3.0 e regras para streaming 02/10/2024 15h21
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CE aprova plano de trabalho para avaliar política pública de cotas na cultura 13/08/2024 13h21
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Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado 28/06/2024 16h15
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8 de Janeiro: documentário da TV Senado detalha criação da obra de Vik Muniz 07/06/2024 18h38
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Conselho de Comunicação Social tem novos membros empossados 03/06/2024 19h05
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Debatedores defendem regulamentação do streaming 07/05/2024 09h19
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Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21
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Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos 06/05/2024 14h45
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Conselho de Comunicação discute regras para serviços de streaming 03/05/2024 08h55
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CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara 16/04/2024 13h06
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Ministra da Cultura vê oportunidade para divulgação do audiovisual fora do país 02/04/2024 16h55
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Concerto dos 200 anos do Senado mobiliza músicos e outros profissionais 25/03/2024 12h10
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Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos 13/03/2024 19h36
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Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos 27/02/2024 11h48
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CAE deve votar ampliação de cobrança de taxa para financiar audiovisual nacional 31/01/2024 13h35
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Leis retomam cotas para produção nacional no cinema e na TV paga 17/01/2024 10h05
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Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga 16/01/2024 11h57
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Lula sanciona lei que estende até 2033 cota de filmes nacionais em cinemas 16/01/2024 10h22
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Senado aprova cota de tela para filmes brasileiros nos cinemas até 2033 20/12/2023 11h49
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Cota de exibição de filmes brasileiros nos cinemas segue para sanção 19/12/2023 18h30
- Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes
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