Audiovisual
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Debatedores defendem regulamentação do streaming 07/05/2024 09h19
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Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21
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Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos 06/05/2024 14h45
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Conselho de Comunicação discute regras para serviços de streaming 03/05/2024 08h55
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CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara 16/04/2024 13h06
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Ministra da Cultura vê oportunidade para divulgação do audiovisual fora do país 02/04/2024 16h55
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Concerto dos 200 anos do Senado mobiliza músicos e outros profissionais 25/03/2024 12h10
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Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos 13/03/2024 19h36
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Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos 27/02/2024 11h48
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CAE deve votar ampliação de cobrança de taxa para financiar audiovisual nacional 31/01/2024 13h35
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Leis retomam cotas para produção nacional no cinema e na TV paga 17/01/2024 10h05
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Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga 16/01/2024 11h57
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Lula sanciona lei que estende até 2033 cota de filmes nacionais em cinemas 16/01/2024 10h22
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Senado aprova cota de tela para filmes brasileiros nos cinemas até 2033 20/12/2023 11h49
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Cota de exibição de filmes brasileiros nos cinemas segue para sanção 19/12/2023 18h30
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CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming 30/11/2023 18h42
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CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming 22/11/2023 16h31
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CAE aprova taxação de plataformas de streaming 22/11/2023 14h54
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CAE aprova criação de impostos sobre serviços de streaming 22/11/2023 14h51
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CAE adia votação de novos impostos sobre streaming, offshores e 'bets' 21/11/2023 16h00
- CAE aprova aumento do limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior
- CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima
- CPI da Braskem: senadores apontam 'exploração predatória' da empresa
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