Arcabouço Fiscal

Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça 26/04/2024 10h11

Oposição impede urgência para projeto que substitui antigo DPVAT 23/04/2024 20h31

CAE promoveu 15 audiências públicas em 2023 04/01/2024 11h30

Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção 19/12/2023 18h49

PIB deve crescer 3% em 2023, aponta Instituição Fiscal Independente 19/12/2023 08h33

Ano legislativo foi positivo para o governo, diz Jaques Wagner 18/12/2023 19h44

Restabelecido artigo que impede excluir novas despesas do resultado primário 14/12/2023 18h28

Comissão Mista de Orçamento marca votação da LDO para quarta-feira 08/12/2023 16h17

Incentivo à permanência de alunos no ensino médio será votado nesta quarta 28/11/2023 19h38

Vai ao Plenário uso do Fundo Social em educação fora do limite de gastos 22/11/2023 19h01

Aprovada prorrogação do uso de recursos da Lei Paulo Gustavo 16/11/2023 08h59

Aprovado na CAE, projeto estende execução da Lei Paulo Gustavo até 2024 07/11/2023 12h12

Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano 20/10/2023 14h03

‘Brasil não se encontra em situação de equilíbrio’, diz diretor-executivo da IFI 10/10/2023 12h40

Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência 04/10/2023 16h47

Congresso analisa vetos que trancam a pauta, como do arcabouço fiscal e MCMV 03/10/2023 18h20

Debatedores avaliam que novo arcabouço poderá permitir aumento de despesas 12/09/2023 19h20

Novo arcabouço fiscal é tema de audiência na Comissão de Orçamento nesta terça 11/09/2023 12h52

Cancelado debate da Comissão de Orçamento sobre arcabouço fiscal 05/09/2023 13h10

Projeto do Orçamento retoma aumentos do salário mínimo e prevê déficit zero 05/09/2023 08h54