Arcabouço Fiscal

  1. CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7 30/04/2024 12h04

  2. Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça 26/04/2024 10h11

  3. Oposição impede urgência para projeto que substitui antigo DPVAT 23/04/2024 20h31

  4. CAE promoveu 15 audiências públicas em 2023 04/01/2024 11h30

  5. Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção 19/12/2023 18h49

  6. PIB deve crescer 3% em 2023, aponta Instituição Fiscal Independente 19/12/2023 08h33

  7. Ano legislativo foi positivo para o governo, diz Jaques Wagner 18/12/2023 19h44

  8. Restabelecido artigo que impede excluir novas despesas do resultado primário 14/12/2023 18h28

  9. Comissão Mista de Orçamento marca votação da LDO para quarta-feira 08/12/2023 16h17

  10. Incentivo à permanência de alunos no ensino médio será votado nesta quarta 28/11/2023 19h38

  11. Vai ao Plenário uso do Fundo Social em educação fora do limite de gastos 22/11/2023 19h01

  12. Aprovada prorrogação do uso de recursos da Lei Paulo Gustavo 16/11/2023 08h59

  13. Aprovado na CAE, projeto estende execução da Lei Paulo Gustavo até 2024 07/11/2023 12h12

  14. Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano 20/10/2023 14h03

  15. ‘Brasil não se encontra em situação de equilíbrio’, diz diretor-executivo da IFI 10/10/2023 12h40

  16. Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência 04/10/2023 16h47

  17. Congresso analisa vetos que trancam a pauta, como do arcabouço fiscal e MCMV 03/10/2023 18h20

  18. Debatedores avaliam que novo arcabouço poderá permitir aumento de despesas 12/09/2023 19h20

  19. Novo arcabouço fiscal é tema de audiência na Comissão de Orçamento nesta terça 11/09/2023 12h52

  20. Cancelado debate da Comissão de Orçamento sobre arcabouço fiscal 05/09/2023 13h10