Arcabouço Fiscal

Restabelecido artigo que impede excluir novas despesas do resultado primário 14/12/2023 18h28

Comissão Mista de Orçamento marca votação da LDO para quarta-feira 08/12/2023 16h17

Incentivo à permanência de alunos no ensino médio será votado nesta quarta 28/11/2023 19h38

Vai ao Plenário uso do Fundo Social em educação fora do limite de gastos 22/11/2023 19h01

Aprovada prorrogação do uso de recursos da Lei Paulo Gustavo 16/11/2023 08h59

Aprovado na CAE, projeto estende execução da Lei Paulo Gustavo até 2024 07/11/2023 12h12

Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano 20/10/2023 14h03

‘Brasil não se encontra em situação de equilíbrio’, diz diretor-executivo da IFI 10/10/2023 12h40

Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência 04/10/2023 16h47

Congresso analisa vetos que trancam a pauta, como do arcabouço fiscal e MCMV 03/10/2023 18h20

Debatedores avaliam que novo arcabouço poderá permitir aumento de despesas 12/09/2023 19h20

Novo arcabouço fiscal é tema de audiência na Comissão de Orçamento nesta terça 11/09/2023 12h52

Cancelado debate da Comissão de Orçamento sobre arcabouço fiscal 05/09/2023 13h10

Projeto do Orçamento retoma aumentos do salário mínimo e prevê déficit zero 05/09/2023 08h54

Presidente da CMO prevê aprovação das três leis orçamentárias até dezembro 04/09/2023 14h53

CMO agenda debate sobre arcabouço fiscal 04/09/2023 12h52

Projeto chega ao Congresso com quase R$ 40 bilhões para emendas 31/08/2023 20h43

Orçamento de 2024 tem prioridade social e mínimo de R$ 1.421 31/08/2023 17h36

Novo arcabouço fiscal entra em vigência no Brasil 31/08/2023 15h03

Medida provisória determina taxação dos fundos fechados 29/08/2023 11h27