Arcabouço Fiscal

CMO aprova alteração no Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o RS 08/05/2024 20h58

CCJ aprova recriação do seguro obrigatório de veículos 07/05/2024 13h26

Plenário vota nesta quarta projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União 07/05/2024 12h54

Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União 06/05/2024 10h00

CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas 03/05/2024 09h37

CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7 30/04/2024 12h04

Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça 26/04/2024 10h11

Oposição impede urgência para projeto que substitui antigo DPVAT 23/04/2024 20h31

CAE promoveu 15 audiências públicas em 2023 04/01/2024 11h30

Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção 19/12/2023 18h49

PIB deve crescer 3% em 2023, aponta Instituição Fiscal Independente 19/12/2023 08h33

Ano legislativo foi positivo para o governo, diz Jaques Wagner 18/12/2023 19h44

Restabelecido artigo que impede excluir novas despesas do resultado primário 14/12/2023 18h28

Comissão Mista de Orçamento marca votação da LDO para quarta-feira 08/12/2023 16h17

Incentivo à permanência de alunos no ensino médio será votado nesta quarta 28/11/2023 19h38

Vai ao Plenário uso do Fundo Social em educação fora do limite de gastos 22/11/2023 19h01

Aprovada prorrogação do uso de recursos da Lei Paulo Gustavo 16/11/2023 08h59

Aprovado na CAE, projeto estende execução da Lei Paulo Gustavo até 2024 07/11/2023 12h12

Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano 20/10/2023 14h03

‘Brasil não se encontra em situação de equilíbrio’, diz diretor-executivo da IFI 10/10/2023 12h40