Adoção
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Mães poderão se aposentar com tempo menor de contribuição, prevê projeto 17/03/2022 13h32
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Aprovadas sessões especiais para celebrar os dias da Adoção e o do Defensor Público 10/03/2022 18h02
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Girão aponta alternativas para o aborto 10/03/2022 13h14
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Contarato defende projeto que reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo 23/02/2022 18h21
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Girão pede política pública para estímulo à adoção e prevenção da gravidez indesejada 02/02/2022 22h21
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CAS pode votar nova regra para pai usufruir licença-maternidade 25/01/2022 14h32
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Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ 23/11/2021 12h05
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Aprovada licença-maternidade remunerada na adoção de adolescentes 10/08/2021 17h22
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Projeto destina vagas em universidades a oriundos de programas de acolhimento 09/08/2021 09h24
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Pauta da CAS tem projeto que combate assédio em ambiente de trabalho 02/08/2021 08h34
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Crianças que perderam os pais para a covid-19 precisam de soluções, dizem especialistas 18/06/2021 18h23
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Debatedores defendem aprovar fundo de amparo para órfãos da covid-19 18/06/2021 15h53
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Homenageados, agentes de proteção à criança e ao adolescente apontam desafios da atividade 11/06/2021 20h02
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Projeto que retoma aulas presenciais na pandemia terá mais debate 10/06/2021 19h45
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Senado cria Prêmio Adoção Tardia 09/06/2021 20h47
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Prêmio estimula adoção tardia de crianças e adolescentes 09/06/2021 12h19
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Política de Inovação Educação Conectada está na pauta do Plenário desta quarta 09/06/2021 10h17
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No Dia Nacional da Adoção, Contarato defende a 'adoção tardia' 25/05/2021 20h00
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Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção 20/04/2021 12h00
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Senadores podem votar hoje projeto que restabelece norma sobre medidas de combate à covid-19 13/04/2021 14h54
- 20h05 Recursos para estados e municípios O Senado aprovou o PL 4.275/2021, que limita a retenção, pela União, dos recursos destinados a estados e municípios com dívidas previdenciárias. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
- 19h11 Agentes de saúde O Senado aprovou a PEC 14/2021, proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
- 18h14 Piso mínimo para frete rodoviário O Senado aprovou o MPV 1.343/2026, que prevê penalidades para transportadores que não respeitarem o piso mínimo do frete. O texto também cria a obrigatoriedade de cadastro para operações de transporte terrestre de cargas.
- Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde
- Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta
- Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH
- Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil
- Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci