Adoção

Consulta a cadastros passará a ser obrigatória nos casos de adoção 21/08/2024 17h01

Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta 19/08/2024 08h58

Lei estende prazos acadêmicos a universitários em caso de parto ou adoção 19/07/2024 13h43

Virou lei prazo de 180 dias para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção 18/07/2024 17h11

Senado homenageia pessoas e instituições que incentivam adoção tardia 20/06/2024 16h25

Senado realizará terceira edição do Prêmio Adoção Tardia 14/06/2024 10h48

CE aprova adiamento de fim de faculdade por nascimento ou adoção de filho 11/06/2024 13h35

Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ 05/06/2024 14h39

CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento e adoção de filho 22/05/2024 12h49

Prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos passa na CDH 16/04/2024 13h00

CMA debate critérios recíprocos de proteção ambiental no comércio exterior 04/03/2024 13h48

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactantes e adotantes 31/01/2024 11h01

Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias 22/01/2024 15h36

CDH avalia oferta de cestas básicas para mulheres vítimas de violência 11/12/2023 17h47

Violência familiar: lei impede guarda compartilhada 10/11/2023 12h26

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 31/10/2023 15h41

CDH pode votar punição para quem desiste da adoção após sentença 07/08/2023 19h08

Projeto aprovado na CDH garante privacidade a quem entrega filho para adoção 02/08/2023 21h39

Violar privacidade de quem entrega filho à adoção pode gerar multa de R$ 20 mil 02/08/2023 15h39

CDH avalia reforço no sigilo em processo de entrega de criança para adoção 01/08/2023 19h30