Adoção

  1. Projeto garante divulgação de centros de apoio à gestante e entrega legal à adoção 01/04/2025 09h39

  2. Senado Aprova: tornozeleira eletrônica para agressor de mulher é destaque 28/03/2025 10h50

  3. CDH amplia ensino remoto para gestante e lactante 26/03/2025 18h17

  4. Seleção a bolsa não pode discriminar estudante por gravidez, decide Senado 26/03/2025 18h07

  5. Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidade 16/01/2025 14h10

  6. Senado obriga consulta a cadastros em casos de adoção 21/08/2024 18h21

  7. Consulta a cadastros passará a ser obrigatória nos casos de adoção 21/08/2024 17h01

  8. Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta 19/08/2024 08h58

  9. Lei estende prazos acadêmicos a universitários em caso de parto ou adoção 19/07/2024 13h43

  10. Virou lei prazo de 180 dias para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção 18/07/2024 17h11

  11. Senado homenageia pessoas e instituições que incentivam adoção tardia 20/06/2024 16h25

  12. Senado realizará terceira edição do Prêmio Adoção Tardia 14/06/2024 10h48

  13. CE aprova adiamento de fim de faculdade por nascimento ou adoção de filho 11/06/2024 13h35

  14. Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ 05/06/2024 14h39

  15. CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento e adoção de filho 22/05/2024 12h49

  16. Prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos passa na CDH 16/04/2024 13h00

  17. CMA debate critérios recíprocos de proteção ambiental no comércio exterior 04/03/2024 13h48

  18. Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactantes e adotantes 31/01/2024 11h01

  19. Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias 22/01/2024 15h36

  20. CDH avalia oferta de cestas básicas para mulheres vítimas de violência 11/12/2023 17h47