Administração Pública

  1. Canceladas reuniões das subcomissões de juristas desta quarta-feira 21/06/2022 16h32

  2. Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta 17/06/2022 11h52

  3. Subcomissão de juristas debate modernização do processo administrativo na quarta 15/06/2022 14h38

  4. Autoridade Nacional de Proteção de Dados é transformada em autarquia 15/06/2022 12h31

  5. CMO aprova relatório preliminar com diretrizes para Orçamento de 2023 14/06/2022 17h45

  6. Pacheco adia votação de projeto que libera gastos com pessoal de organizações sociais 14/06/2022 13h07

  7. MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados 14/06/2022 10h34

  8. Na CDH, debatedores pedem retomada do controle público sobre estatais 13/06/2022 13h27

  9. Veículos oficiais poderão ter rastreamento para evitar uso indevido 13/06/2022 09h06

  10. Senado pode ter prêmio que reconhece combate à corrupção 10/06/2022 15h25

  11. Senado pode ter prêmio que reconhece combate à corrupção 09/06/2022 18h15

  12. MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios 09/06/2022 11h58

  13. Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual 08/06/2022 08h55

  14. Congresso analisa medida provisória que amplia diretoria da Antaq 07/06/2022 09h30

  15. CTFC analisa projetos de interesse do consumidor nesta terça 06/06/2022 11h07

  16. Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustíveis 02/06/2022 13h49

  17. CCJ aprova PEC que torna institutos oficiais de pesquisa órgãos permanentes de Estado 02/06/2022 13h26

  18. CCJ aprova PEC que define como instituições permanentes de Estado órgãos como IBGE e CNPq 02/06/2022 10h33

  19. Sancionada lei que que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social 02/06/2022 08h50

  20. Proposta garante que órgãos de proteção e defesa do consumidor atendam pela internet 01/06/2022 18h43