Administração Pública

  1. PEC sobre servidores de ex-territórios passa na CCJ e vai a Plenário 01/06/2022 15h48

  2. Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral 01/06/2022 09h32

  3. MP reabre prazo para servidor aderir a regime de previdência complementar 31/05/2022 17h17

  4. MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022 26/05/2022 10h45

  5. Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato 25/05/2022 13h09

  6. Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam parceria para troca de informações 24/05/2022 14h06

  7. Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica 24/05/2022 12h12

  8. Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas 24/05/2022 12h09

  9. Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos 19/05/2022 10h42

  10. Aprovado projeto que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da DPU 17/05/2022 22h28

  11. Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados para CNMP e STM 09/05/2022 18h13

  12. Bolsonaro veta suspensão de metas dos prestadores de serviço do SUS 06/05/2022 16h16

  13. Adiada votação de projeto que aumenta gastos de publicidade dos governos 03/05/2022 21h14

  14. Aprovado Fundo de Amparo às Crianças Órfãs 02/05/2022 19h27

  15. Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH 02/05/2022 18h33

  16. Governo poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação 28/04/2022 19h34

  17. Projeto institui rede de observatórios das despesas públicas 27/04/2022 08h54

  18. Senado aprova acesso de ex-governadores e ex-prefeitos a contratos e convênios após mandato 27/04/2022 08h39

  19. Ex-governadores e ex-prefeitos poderão ter acesso a contratos e convênios após mandato 26/04/2022 21h27

  20. Interlegis faz painel sobre as vedações aos agentes públicos no período eleitoral 13/04/2022 16h40