Abuso de Autoridade

Lasier defende pedido de impeachment de Alexandre de Moraes 30/03/2022 17h28

Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção 17/03/2022 09h40

Retorna à Câmara proposta que tipifica crime de violência institucional 08/03/2022 22h19

Girão destaca dia internacional contra corrupção e aponta retrocessos no país 09/12/2021 21h54

Girão afirma que CPI revelou 'verdadeiras intenções' com prisão de Roberto Dias 08/07/2021 19h10

Ex-diretor do Ministério da Saúde recebe voz de prisão na CPI da Pandemia 08/07/2021 08h47

Adiada votação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional 01/07/2021 18h58

Projeto que inclui discriminação como agravante em crimes aguarda votação da Câmara 18/01/2021 17h50

Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa 21/12/2020 10h27

Aprovado projeto que torna crime práticas de agentes públicos e de segurança privada baseadas em preconceito 10/12/2020 20h55

Projeto busca combater racismo estrutural 24/11/2020 17h55

Senado aprova indicação de Maria Thereza de Assis Moura para corregedoria-geral do CNJ 22/09/2020 18h57

MP que impede responsabilização de agente público na pandemia perde validade 11/09/2020 11h10

Girão reprova declarações de Aras contra a Operação Lava Jato 29/07/2020 18h36

Senadores condenam reação de juiz sem máscara abordado por guarda em Santos 20/07/2020 14h55

Arolde pede sessão do Plenário para Senado debater temas relacionados ao STF 23/06/2020 21h10

Senadores acionam Justiça por falas de Bolsonaro e ministros em reunião 25/05/2020 18h32

Otto Alencar diz que vai ao STF contra notícia falsa que Bolsonaro passou a Moro 25/05/2020 17h39

Lei do Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta-feira 02/01/2020 13h02