CAE dá aval a projeto que estabiliza receita de município com queda populacional
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin
06/06/2023, 16h29
O projeto (PLP 139/2022) atenua, gradativamente, o risco fiscal de cerca de 800 muncípios brasileiros que, de acordo com dados parciais do Censo Demográfico de 2022, tiveram redução populacional nos últimos dez anos. O projeto, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, foi aprovado nesta terça-feira (6) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O relator, senador Rogério Marinho (PL-RN), considera a proposta razoável, já que todos os municípios serão solidários com os que tiverem a população reduzida, sem causar impacto fiscal.