Matérias

  1. 03/07/2024 14h20
    Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS
  2. 03/07/2024 14h14
    Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública
  3. 03/07/2024 14h11
    Pessoa em situação de rua terá prioridade na emissão de documentos, aprova CDH
  4. 03/07/2024 14h01
    CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência
  5. 03/07/2024 13h51
    Idosos pobres podem ter segunda via grátis da identidade, aprova CDH
  6. 03/07/2024 13h50
    CDH aprova regime especial para alunos impossibilitados de frequentar aulas
  7. 03/07/2024 13h32
    Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA
  8. 03/07/2024 13h30
    Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência
  9. 03/07/2024 13h06
    Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara
  10. 03/07/2024 12h59
    Aprovada na CAS, indicação à Ouvidoria da Anvisa segue com urgência ao Plenário
  11. 03/07/2024 12h58
    Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer
  12. 03/07/2024 12h56
    Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ
  13. 03/07/2024 12h27
    CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central
  14. 03/07/2024 12h22
    CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
  15. 03/07/2024 12h15
    Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA
  16. 03/07/2024 11h56
    CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União
  17. 03/07/2024 11h47
    Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa
  18. 03/07/2024 11h32
    Estímulo aos bioinsumos na agricultura familiar passa na CMA
  19. 03/07/2024 11h22
    Aprovada na CMA, criação do Estatuto do Pantanal vai à Câmara
  20. 03/07/2024 10h26
    Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs