Prorrogada Subcomissão do Novo Ensino Médio; relatório será votado em 2024

Os membros da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) decidiram prorrogar os trabalhos do colegiado até 31 de setembro de 2024. Estava prevista para a reunião desta terça-feira (12) a apresentação e votação do relatório final, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). 

A presidente da Ceensino, senadora Teresa Leitão (PT-PE), autora do requerimento para prorrogação dos trabalhos, justificou a decisão ao informar que foi retirada a urgência para a apreciação do projeto de lei para ajustar pontos do novo ensino médio (PL 5.230/2023), que tramita na Câmara dos Deputados. Para ela, com prazo estendido, os senadores e a sociedade civil poderão avaliar detalhadamente o relatório que, na sua avaliação, está denso e cheio de contribuições. Ela acredita que o relatório será apreciado em fevereiro do ano que vem. 

— A gente conseguiu, de fato, trazer a sociedade para este debate, foram ouvidas mais de 30 entidades. Esse é um papel que a gente cumpre (…). A gente quer que o novo [ensino médio], que se tornou velho, dê lugar a um renovado ensino médio. 

O documento, que apresenta uma série de recomendações — como a ampliação da carga horária dedicada à formação geral básica de 1,8 mil horas, atualmente previstas no novo ensino médio, para 2,2 mil horas — ficará disponível no Portal do Senado para consulta geral. 

— É um assunto que, obviamente, interesse a toda a sociedade. O debate vem acontecendo e a urgência ao projeto foi retirada ontem [11]. Então nada melhor do que deixar o relatório, fruto de dez audiências públicas, com a participação ampla dos setores da sociedade, à disposição no portal da Comissão de Educação não só para os senadores e senadoras, mas para toda a sociedade brasileira para que se possa ler com calma, discutir, ver e no início do próximo ano, no mês de fevereiro ou de março nós com tempo faremos a apreciação na subcomissão e depois na Comissão de Educação e Cultura [CE] — observou o presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR). 

As principais sugestões de ajustes do novo ensino médio constantes no relatório estão relacionadas à necessidade de um financiamento adequado, melhoria da infraestrutura escolar e capacitação de profissionais. Além disso, indicam que seja repensada a formação dos educadores, de modo a prepará-los para os desafios atuais da educação.

Outro ponto de dificuldade para a implementação do novo ensino médio apontado pela senadora no relatório foi a falta de coordenação e apoio do MEC, considerada uma das razões para as disparidades de implementação entre os estados.

Intinerários

O documento inclui ainda  o aprimoramento da organização da oferta dos itinerários formativos, levando em consideração as desigualdades regionais e  entre as realidades de escolas públicas e privadas; e o aproveitamento pelo Ministério da Educação das experiências do Sistema S e dos institutos federais de educação na constituição de percursos integrados ou concomitantes de ensino médio e de educação profissional e tecnológica.

O relatório teve como referência o conteúdo apurado por meio de audiências públicas com representantes de órgãos de governo e da sociedade civil; da análise de documentação pertinente ao tema; e de pesquisa direcionada a entidades envolvidas na implementação do novo ensino médio. Também foi feito um apanhado dos principais pontos levantados em consulta pública e do posicionamento do Ministério da Educação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)