CAS terá ciclo de debates sobre violência nas escolas

A violência nas escolas será tema de audiências públicas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os senadores aprovaram na reunião desta quarta-feira (12) três requerimentos para que o tema seja priorizado pelo colegiado. Um dos debates, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), vai analisar a implementação de equipes multiprofissionais, com psicólogos e assistentes sociais, para a mediação das relações e conflitos nas escolas das redes públicas (REQ 27/2023). 

A senadora argumentou que, diante da crescente violência registrada nos últimos dias em unidades escolares, é necessário priorizar essa tema na comissão. Ela explicou que Lei 13.935, de 2019, já dispõe sobre a atuação de psicólogos e assistentes sociais no sistema de ensino público. No entanto, Mara pediu mais atenção do Parlamento com as fontes para o pagamento desses profissionais. Segundo a senadora, os sistemas de ensino deveriam ter adotado providências para o cumprimento das medidas até o final de 2020. 

— Depois da pandemia o brasileiro ficou com uma sede de apoio de suporte de saúde mental. E isso não é só para quem tem uma saúde financeira mais privilegiada ou menos privilegiada, é toda a população brasileira. Por isso a necessidade de valorizar nas escolas a atuação desses profissionais — defendeu. 

A necessidade de ampliar a discussão sobre os recentes atentados em escolas e a implantação de uma política de enfrentamento eficaz foram reforçados pelos senadores da comissão. Nesse sentido, outros dois requerimentos foram aprovados. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) sugeriu, por meio do REQ 32/2023, ouvir representantes das principais redes sociais e plataformas de mídia sobre a possibilidade da utilização da inteligência artificial e algoritmos na busca por uma alternativa que possa diminuir “a avalanche de atos de violência” registrados no Brasil. 

— Nós estamos vivendo hoje algo muito sério, com jogos eletrônicos onde nossos filhos ficam imersos. Isso muitas vezes é cômodo para os pais, mas eles estão se envenenando com jogos violentos e isso leva a uma agressividade — acrescentou. 

O senador sugeriu convidar para a audiência representantes de plataformas como Instagram, Facebook, YouTube, TikTok, Google e Twitter. Ele pediu ainda que o debate seja realizado em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH). 

Política de prevenção 

O terceiro requerimento sobre o assunto partiu do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O pedido do parlamentar (REQ 30/2023) é para que a CAS, em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos (CDH), Constituição e Justiça (CCJ), Educação (CE) e  Segurança Pública (CSP), realize um ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.

O presidente da CAS, Senador Humberto Costa (PT-PE), reforçou que a comissão manterá o tema como prioridade nos próximos dias e se comprometeu a agilizar o agendamento das audiências. 

— O Parlamento está, sim, se preparando para dar as respostas necessárias à sociedade brasileira para garantir que nossas crianças, nossos jovens, professores e todos os profissionais da educação possam voltar a se sentir seguros nas escolas, para que o ambiente escolar seja novamente um lugar de promoção social e cultural e de formação cidadã. 

Para a Senadora Damares Alves (Republicanos-DF), essa pauta é urgente e por isso merece toda a atenção do parlamento. 

— Eu acredito que, com tudo o que está acontecendo, essa audiência tem que acontecer no mais breve espaço de tempo, porque já seria uma resposta que nós estaríamos dando por meio dessa comissão a sociedade. 

Hemobrás

Foi aprovado também o REQ 29/2023, do senador Humberto Costa, para que a CAS realize diligência externa na cidade de Goiana (PE) com o objetivo de avaliar a etapa final das obras de implantação de fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).

A empresa é uma estatal com a função de garantir, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), o fornecimento de medicamentos derivados do sangue e/ou obtidos por meio de engenharia genética, com produção nacional.

— Um dos argumentos colocados para que possa haver, no Brasil, a utilização privada do plasma e dos hemoderivados, o nosso objetivo é que o Senado possa conhecer essa fábrica, que será inaugurada provavelmente em outubro, que pertence ao Ministério da Saúde e que terá todas as condições de processar todo o plasma que venha a ser coletado no Brasil a partir de então e o seu fracionamento em hemoderivados — defendeu o senador. 

Políticas públicas

Os senadores aprovaram ainda três requerimentos selecionando três políticas públicas do governo federal para serem analisadas pelo colegiado. São elas: o Programa Nacional de Imunizações, o Programa Bolsa Família e a política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do SUS, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)