Autoridades defendem respeito à democracia no Bicentenário da Independência

Parlamentares e autoridades destacaram nesta quinta-feira (8) a defesa da democracia como um dos desafios impostos ao Brasil no Bicentenário da Independência. Durante sessão solene do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que, em outros momentos da história, o país esteve diante de “períodos marcados pela obscuridade dos odiosos regimes autoritários e repressivos”. Para ele, a Constituição de 1988 representa “uma guinada definitiva no sentido da liberdade e da democracia”.

— Seus fundamentos, fortalecidos por meio do reconhecimento legítimo dos brasileiros aos Poderes constituídos, serviram e servirão para enfrentarmos alegóricos retrocessos antidemocráticos e eventuais ataques ao Estado de Direito e à democracia. Isso é irrefutável, isso é irreversível. Lembro que daqui a menos de um mês os brasileiros e brasileiras vão às urnas praticar o exercício cívico de votar em seus representantes. E o amplo direito de voto — a arma mais importante em uma democracia — não pode ser exercido com desrespeito, em meio ao discurso de ódio, com violência ou intolerância em face dos desiguais — destacou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também defendeu o fortalecimento da democracia nas eleições do dia 2 de outubro.

— Este ano do Bicentenário da Independência brasileira coincide com eleições presidenciais e legislativas federais, distritais e estaduais. Destaco, portanto, a chance e os cidadãos brasileiros, por meio do seu voto consciente, fortalecerem nossa democracia e este Parlamento, de modo que ele continue a exercer a importante tarefa de acolher diferentes aspirações e transformá-las em balizas coletivas — afirmou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reforçou a necessidade de respeito às “liberdades constitucionais” dos brasileiros e à independência entre os Três Poderes.

— Um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente e um regime político em que todos os cidadãos gozem de igualdade de chances, usufruam de todas as liberdades constitucionais e os Poderes se restrinjam ao seu exercício, em nome do povo e para o povo brasileiro — afirmou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), presidente da Comissão Especial Curadora do Senado para o Bicentenário da Independência do Brasil, lamentou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em referência ao desfile cívico-militar de quarta-feira (7) com a presença do chefe do Poder Executivo, o parlamentar criticou o uso de símbolos nacionais por “facções” que não representam a totalidade dos brasileiros.

— Peço desculpas ao chefes de Estado estrangeiros e missões diplomáticas pela ausência e pelo não encaminhamento de nenhuma mensagem a esta sessão da parte do atual magistrado da Nação. Os símbolos que nos unem — a nossa bandeira, os nossos hinos — não pertencem a uma parte, a uma facão, a um partido. Eles pertencem a esta história, a todos os brasileiros, a estes 200 anos. A celebração do 7 de Setembro é de todos. Não de uma fação — disse Randolfe, que chamou atenção para a presença, na solenidade, dos ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Collor e Michel Temer, e às mensagens enviadas por Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)