Comissão ouvirá prefeitos sobre suspeita de favorecimento indevido com verbas do MEC

Da Agência Senado | 01/04/2022, 17h56

A Comissão de Educação (CE) deve ouvir o depoimento de nove prefeitos, nesta terça-feira (5), às 9h, para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas ao Ministério da Educação.   

A audiência pública foi requerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) após divulgação na imprensa de áudio do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmando que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores que não têm cargo e atuavam em um esquema informal de obtenção de recursos do MEC.

“Os fatos narrados são gravíssimos e cabe a este Parlamento, por meio da Comissão temática de Educação de sua Casa Alta, a apuração com rigor dos eventos, o que só será possível com o comparecimento pessoal dos envolvidos no tema em questão para prestar os devidos esclarecimentos”, justifica o senador no requerimento.

Os prefeitos foram chamados após o não comparecimento do ex-ministro da Educação, que deveria ser ouvido em reunião marcada pela CE no dia 31 de março.

Devem participar da audiência pública por videoconferência:

Júnior Garimpeiro, prefeito de Centro Novo (MA)     

Gilberto Braga, prefeito de Luís Domingues (MA)

Kelton Pinheiro, prefeito de Bonfinópolis (GO)

José Manoel de Souza, prefeito de Boa Esperança Do Sul (SP)

Calvet Filho, prefeito de Rosário (MA)

Helder Aragão, prefeito de Anajatuba (MA)

Marlene Miranda, prefeita de Bom Lugar (MA)

Nilson Caffer, prefeito de Guarani D’oeste (SP)

Reinaldo Vilela Paranaíba Filho, prefeito de Três Corações (MG)

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)