CE vai ouvir ministro da Educação por denúncia de favorecimento na quinta-feira

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (24) convite ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para explicar as acusações de que ele estaria envolvido em esquema irregular de distribuição de verbas da pasta a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na segunda-feira (28) que a audiência para ouvir o ministro será na quinta-feira (31) às 9h15.

Desde que foram publicadas, as denúncias de favorecimento de religiosos na indicação de prefeituras que receberiam verbas da pasta foram detalhadas por novas revelações que ainda aguardam esclarecimentos do ministro. Diante das notícias de que Ribeiro pediria licença do MEC por conta das denúncias, Pacheco confirmou a intenção do Senado de ouvir o ministro:

— Ressalto que vamos ouvir o ministro mesmo licenciado. As denúncias são gravíssimas e todos os envolvidos serão ouvidos o mais rapidamente possível — afirmou o presidente do Senado por meio das redes sociais.

A audiência dos demais envolvidos nas denúncias também foi tratada pelos membros da CE na reunião da semana anterior, quando aprovaram requerimento pedindo o comparecimento do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Márcio Lopes da Ponte; dos pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura; além de prefeitos que relataram o esquema.

Inicialmente os requerimentos (REQ 9/2022 e REQ 12/2022) apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriam a convocação do ministro, no entanto, como o gestor manifestou ao presidente da comissão, Marcelo Castro (MDB-PI), disponibilidade em comparecer ao colegiado, o chamamento foi convertido em convite.

Os senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) afirmaram que também estiveram com o ministro. Segundo eles, Milton Ribeiro manifestou desimpedimento para esclarecer os fatos.

— O ministro já se colocou à disposição. Será muito importante ouvir o ministro acerca desses assuntos aqui — disse Vanderlan.

Para Randolfe, os fatos que envolvem o ministro são “graves” e precisam ser apurados com urgência.

— As denúncias dão conta de crime, de tráfico de influência e de corrupção passiva, no mínimo. As denúncias mais recentes chegam ao ponto de indicar o pagamento de propina com barras de ouro que totalizaria R$ 300 mil a título de liberação de recursos. Os depoimentos e falas mais recentes do ministro da Educação inclusive não negam os fatos. Então, pela gravidade desses acontecimentos, se faz urgente que se ouça não só o ministro da Educação (...), se ouçam todas as pessoas envolvidas.

As denúncias sobre o possível esquema no Ministério da Educação veio à tona após a divulgação de um áudio, pelo jornal Folha de São Paulo, em que Milton Ribeiro relata um “pedido especial” do presidente Jair Bolsonaro para priorizar liberação de verbas a aliados dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

De acordo com os relatos publicados na imprensa, os pastores são apontados como lobistas que atuavam no MEC para ajudar prefeitos a conseguir liberação de recursos públicos, em troca do pagamento de dinheiro. O esquema destinaria recursos do ministério para obras e compras de equipamentos escolares em cidades indicadas pelos pastores. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue a atuação dos pastores.

Pastores e prefeitos

O senador Randolfe Rodrigues ainda apresentou um requerimento (REQ 11/2022), que foi votado como item extrapauta, para que os demais envolvidos nas denúncias possam ser ouvidos pela comissão. Os senadores aprovaram o chamamento do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Márcio Lopes da Ponte; os pastores, Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura; além dos prefeitos Calvet Filho (Rosário-MA), Helder Aragão (Anajatuba-MA), Junior Garimpeiro (Centro Novo-MA), Marlene Miranda (Bom Lugar-MA) e Kelton Pinheiro (Bonfinópolis-GO). Os depoimentos serão agendados somente após a audiência com o ministro.

— De igual sorte, assim como os acontecimentos que envolvem o ministro da Educação necessitam o imediato esclarecimento da sua excelência no Plenário desta comissão, seria de bom tom ouvirmos as demais pessoas envolvidas nesse episódio — defendeu Randolfe durante a discussão.

Wellington Fagundes também considerou importante ouvir os nomes aprovados para que os fatos sejam esclarecidos.  

— Quanto mais claro pudermos deixar esse assunto, principalmente para nós que trabalhamos na Comissão de Orçamento (...), melhor.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)