Veneziano pede sanção de projeto que garante recursos a estados e municípios
Da Rádio Senado | 12/05/2020, 15h43
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (12), que o projeto que garante recursos a serem transferidos para as finanças estaduais e municipais (PLP 39/2020) seja sancionado rapidamente pelo Executivo. O senador lembrou que as arrecadações vindas de atividades econômicas diminuíram substancialmente nos últimos dois meses.
— ICMS, FPM, FPE, ISS e outros tributos que dão condições para que as prefeituras e estados possam corresponder às demandas de cada um de nós. Esses recursos, portanto, vão estar nessa recomposição, dividindo R$ 60 bilhões de forma direta aos estados e municípios, e outros R$ 65 bilhões de forma indireta.
Veneziano explicou que os recursos indiretos correspondem à suspensão de cobranças de dívidas com a União.
O senador também afirmou ter apresentado emendas que não foram acolhidas ao projeto, como a que permitia reajuste no salário de servidores públicos de acordo com a reposição inflacionária do próximo ano.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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