Coronavírus: parlamentares anunciam ação no STF contra campanha do governo

Da Redação | 27/03/2020, 18h04

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) anunciaram nesta sexta-feira (27) que vão entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da campanha “O Brasil não pode parar”, lançada pelo governo federal. Nos vídeos, o governo defende a flexibilização do isolamento social e a movimentação da economia.

Em nota, o senador Alessandro Vieira registrou que o lançamento de uma campanha publicitária “que não seja baseada no melhor entendimento dos especialistas do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde é contraproducente, prejudica a saúde do cidadão brasileiro e chega às raias de ser criminoso”.

Ainda de acordo com a nota, “Executivo, Legislativo e Judiciário têm que agir juntos para evitar erros e podar excessos que sejam praticados” durante a pandemia do novo coronavírus. O texto acrescenta que a Presidência da República “não serve para exercer opiniões pessoais, mas para comandar a nação, para que, com base nas melhores práticas, possamos vencer essa crise.”

Repercussão

Vários senadores foram ao Twitter criticar a intenção do governo. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou o valor da campanha, que supostamente custou quase R$ 5 milhões, sem licitação. Rogério Carvalho, que é médico, lembrou que o isolamento social é uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e pode proteger a população. O senador ainda destacou que o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já falou que em abril o sistema de saúde do Brasil poderá entrar em colapso, por conta da demanda causada pelo coronavírus.

— Por que o governo não usa esse dinheiro para comprar ventiladores mecânicos para UTIs? — questionou o senador.

Na mesma linha, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) usou sua conta no Twitter para criticar a campanha. Na opinião do senador, “esse dinheiro poderia ser usado para comprar respiradores e ajudar no [projeto do] Renda Básica, mas Bolsonaro prefere aplicar na irresponsável luta contra o isolamento”. O senador Paulo Rocha (PT-PA) ponderou que “enquanto o mundo inteiro admite que não parar o país é um erro, o presidente do Brasil insiste em querer colocar os brasileiros em risco nas ruas”.

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o presidente Jair Bolsonaro “não aprendeu nada com a amarga experiência da Itália, que lamenta milhares de mortos”. O senador ainda registrou um conselho: “Se puder, fique em casa”. Em sua conta no Twitter, Contarato anunciou que vai acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a suspensão da campanha.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) também lembrou a Itália, destacando uma campanha chamada “Milão não para”, lançada no mês passado.  Um mês depois, no entanto, a cidade registra cerca de 4,5 mil mortos e o prefeito se diz arrependido.

— É tarde, infelizmente — lamentou o senador no Twitter.

Alguns senadores, por outro lado, apoiaram a campanha. Para o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo, áreas essenciais, como as que trabalham com insumos para medicamentos, alimentação e coleta de lixo, devem ter todos os cuidados e proteção. Ele diz, no entanto, que não é possível deixar o Brasil parar, “senão seremos sucumbidos e derrotados pela pandemia”.

Já o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) disse estar de “pleno acordo de que o Brasil não pode parar”, porque essa decisão apontaria para o caos. Quanto à oportunidade da veiculação da campanha, o senador diz confiar "que os estudos do governo estejam corretos”. 

Milão

A Itália é um dos países mais afetados pela pandemia de coronavírus, com mais de 8 mil mortes. No final de fevereiro, o prefeito de Milão, Giuseppe Sala, manifestou apoio a uma campanha intitulada “Milão não para”, que pedia a suspensão do isolamento e a retomada das atividades econômicas. Em entrevista nessa quinta-feira (26), Sala reconheceu o erro da campanha e pediu desculpas.

No início da campanha #MilãoNãoPara na internet, em 26 de fevereiro, a região de Milão tinha 258 pessoas infectadas pelo vírus, e o país inteiro contabilizava 12 mortes. Com base em dados divulgados nessa quinta, a região de Milão é a mais atingida pela covid-19 na Itália, com mais de 32 mil casos de pessoas diagnosticadas e 4,5 mil óbitos — mais da metade do número registrado no país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)