Comissão de Infraestrutura vai debater nível de represas e telefonia 5G

O nível das águas em represas e a implantação da tecnologia de telefonia móvel 5G no Brasil serão temas de duas audiências públicas no Senado. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (18) dois requerimentos para a realização dos debates, que ainda não têm data marcada para ocorrer.

O primeiro requerimento, do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é para discutir o nível das águas nas represas. Ele argumenta que, além do aproveitamento do potencial hidrelétrico, algumas barragens são usadas para recreação, lazer e pesca amadora.

“Alguns dos municípios no entorno desses reservatórios são grandes polos turísticos e são fortemente afetados em suas economias quando as represas estão baixas não por conta de causas climáticas, mas pela preponderância da geração hidrelétrica em detrimento dos demais usos. Há, portanto, um desrespeito ao uso múltiplo dos recursos hídricos, fundamento basilar da Política Nacional de Recursos Hídricos”, argumenta.

Devem participar da audiência pública representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional de Águas (Ana), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Furnas Centrais Elétricas, da Associação dos Municípios do Lago de Furnas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público.

O segundo requerimento aprovado pela CI é do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Ele quer debater a implantação da tecnologia 5G no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A audiência pública deve ocorrer em conjunto com a CCT e a Comissão de Relações Exteriores (CRE).

Cardoso quer debater especificamente a questão da segurança cibernética das redes. “Nos últimos anos, muito se discutiu sobre a violação da segurança cibernética e soberania nacional, em razão da utilização de equipamentos estrangeiros. O Brasil encontra-se no meio de uma guerra fria tecnológica entre duas potências globais, Estados Unidos e China, que disputam o mercado global no desenvolvimento e fornecimento de equipamentos com a tecnologia 5G. Tendo em vista a importância do tema e o impacto que esta tecnologia trará ao país e à sociedade, é fundamental um debate técnico e sensato”, afirma.

Devem ser convidados para o debate o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, e representantes da Anatel, do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil) e das empresas Huawei e Ericsson.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)