CTFC debate programa de apoio à indústria de semicondutores

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza na quarta-feira (11) audiência pública interativa para debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padis), com foco na produção de células fotovoltaicas. A reunião tem início às 9h na sala 6 da ala Nilo Coelho.

A iniciativa é do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que preside a CTFC. Em seu requerimento, ele explica que o Padis foi criado em 2014, a partir da oferta de incentivos fiscais federais que teriam o objetivo de atrair e ampliar investimentos nas áreas de semicondutores e módulos/painéis solares.

“Ocorre que muitas empresas nacionais que já possuem o deferimento para Padis não estão usufruindo, na prática, desses benefícios. Além disso, atualmente os módulos fotovoltaicos importados têm isenção de IPI e ICMS, além de PIS/Cofins. Contudo, empresas nacionais são tributadas ao adquirir suas matérias primas, pagando II, IPI, PIS/COFINS e ICMS, inviabilizando a competitividade nacional”, diz Rodrigo Cunha em seu requerimento.

A audiência contará com a participação do diretor do Grupo Setorial de Módulos Fotovoltaicos da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Adalberto Maluf; do presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia; e do analista de comércio exterior da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, José Ricardo Ramos Sales.

Também participarão o chefe do Departamento de Desenvolvimento de Cadeias Industriais e de Fornecedores de Bens do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Lucas Moura de Lucena; e o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Perpétuo Socorro Cajazeiras.

O debate contará ainda com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Ministério de Minas e Energia; do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Frente Parlamentar em Defesa da Energia Solar no Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)