Quem assediar mulher em estádio poderá ser expulso do local, aprova CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que coíbe práticas violentas ou machistas contra as mulheres nos ambientes esportivos (PL 549/2019). O texto altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), e determina que caberá ao aparato de segurança do evento expulsar torcedores que assediarem, ou adotarem qualquer outra atitude de violência, contra torcedoras que estejam em estádios, ginásios ou outra arena esportiva. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto, da senadora Leila Barros (PSB-DF), teve relatório favorável do senador Flávio Arns (Rede-PR). De acordo com o texto, caso a prática de assédio ou violência contra alguma mulher seja detectada antes do torcedor entrar no recinto, então será vedada a entrada dele. Também deverão ser expulsos ou impedidos de entrar, os torcedores que estiverem com cartazes ou bandeiras com mensagens misóginas, ou que entoem músicas ou cânticos que desrespeitem as mulheres.

Por fim, o texto ainda explicita que caberá à segurança dos eventos assegurar às torcedoras proteção contra ações que lhes causem riscos de morte, lesões, sofrimentos físico, sexual ou psicológico, e contra danos moral ou patrimonial.

Cultura machista

Quando a proposta foi discutida na CE na semana passada, a autora da proposta, Leila Barros, lembrou que relatos de assédio e atos violentos contra as mulheres "infelizmente, ainda são frequentes nos ambientes esportivos".

— E essas práticas são feitas com ares de habitualidade. Nós precisamos combater estes comportamentos deploráveis. As mulheres querem ficar à vontade e torcerem sem serem importunadas por práticas machistas e chauvinistas — afirmou.

Aprovado em caráter terminativo, o projeto segue para a análise da Câmara, a menos que haja um recurso para que passe antes pelo Plenário do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)