Senado aprova recondução de Alexandre Macedo para superintendência do Cade

Da Redação | 02/10/2019, 12h53

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em sessão extraordinária, a recondução de Alexandre Cordeiro Macedo (MSF 55/2019) para o cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Foram 56 votos favoráveis e 5 contrários, além de 3 abstenções. Com a decisão dos senadores, Macedo será nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

A superintendência é a porta de entrada dos processos no órgão. É onde empresas comunicam fusões, acordos de compra e venda e fazem reclamações contra concorrentes por práticas anticompetitivas.

Alexandre Cordeiro Macedo é auditor de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU) e já foi conselheiro do Cade. Na terça-feira (1º), ele passou por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e abordou, entre outros temas, a concentração do mercado em alguns setores, como o aéreo e o bancário.

Aviação civil

Em relação à aviação civil, Alexandre Macedo destacou na sabatina que, ao analisar o plano de recuperação judicial aprovado pela maioria dos credores da Avianca, o Cade recomendou mudanças nas regras de distribuição dos slots nos aeroportos para empresas áreas menores, sobretudo em Congonhas (SP). O slot é o horário estabelecido para uma aeronave realizar operações de chegada ou partida em determinado aeroporto.

Macedo também considera que a entrada de empresas low cost (baixo custo) no mercado brasileiro pode contribuir para reduzir o preço das passagens de avião.

Bancos

O indicado reforçou a preocupação do Cade com o setor bancário. Segundo Alexandre Macedo, o órgão está atento a eventuais abusos dos grandes bancos contra novos modelos de negócio no setor, como startups e fintechs — que, na avaliação dele, podem ajudar na desconcentração do setor.

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) foi a relatora da indicação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)